A discussão sobre a legalidade do aborto voltou à tona com a eleição presidencial, principalmente para aqueles que querem que o Serra seja eleito, embora ele seja a favor do aborto. Mas, não é meu objetivo discutir o que acha cada um dos candidatos, nem se é legal ou não, pelo menos neste momento. O interessante é determinar quando aborto é assassinato.

Para variar, as discussões que envolvem aspectos religiosos nunca chegam a lugar nenhum, são dogmáticas, portanto, não tem lógica alguma. Para entender o aborto, é preciso definir o que é aborto e em que situação isto se constitui crime de assassinato. Entender o aborto é simples, é a interrupção, intencional ou não, de uma gestação. Até aí, nenhum problema. É o mesmo que quebrar um ovo para fazer omelete, então, omelete é fruto de um aborto, afinal, aquela gema seria um pintinho.

Se é tão simples, por que esta polêmica toda? Ora, a polêmica reside no fato de se definir quando a gestação é vida, pois, se há vida, sua extinção é assassinato e, por conseguinte, crime. A vida surge exatamente no momento da fecundação? Ou, como defendem alguns, a vida aparece quando o feto tem o formato humano, cerca de três meses? Ou, outra linha, quando a criança nasce e recebe o sopro da vida, já que só passa a respirar o ar neste momento? Isto leva a outra pergunta, o DNA pode ser considerado vida em potencial?

O DNA é único para cada um de nós, portanto, uma única célula embrionária contém um único indivíduo em potencial. Assim, se houver inutilização deste código genético, o sujeito que nasceria com ele nunca mais vai aparecer. Mas isto é vida? Vamos admitir, por hipótese, que o ser humano seja composto de corpo e alma, somente com alma pode fazer diferença nesta situação, pois, se não houver alma, o DNA contido na única célula é uma vida completa. Neste caso, o aborto é crime, pois a vida começaria na fecundação. Resumindo, para aborto poder não ser considerado crime, tem que haver alma, é uma restrição básica. (Simplificação para o caso de clones e gêmeos – tratado ao final)

Continuando, imagina-se que vida humana é composta de corpo e alma, ou espírito. Será que o espírito se “cola” no corpo na fecundação ou no nascimento, durante o “sopro”? A meu ver, não faz sentido a versão intermediária, quando o ser humano passa a existir aos três meses de gestação, a menos que se prove que a parte “etérea” do humano se “cola” neste período, mas o que pode ser comparado com a alma se “colando” ao final, no nascimento. Por simplicidade, reducionismo mesmo, vamos ao problema: a alma surge ou se cola na fecundação ou no sopro? Isto se desdobra em outra pergunta: a alma existe antes do corpo ou se forma com a determinação do DNA, como se o DNA estivesse imerso num universo mais amplo que o que vemos? Esta resposta não é científica, afinal, estamos diante de crenças, ou acredita-se na eternidade da alma ou a alma vai para o saco junto com o corpo. Por incrível que pareça, a visão cética, de que a alma e corpo começam e terminam juntas, leva a conclusão de que aborto é crime, ou seja, para os céticos o aborto deve ser considerado crime.

Já para aqueles que acreditam em almas como seres quase separados dos corpos, podemos admitir que a alma só “colará” ao corpo no momento do nascimento, já que antes disto não faz sentido uma alma se colar, pois o ser ainda não respira, não é pleno. Mas isto é discutível, claro. Mas, se a alma só aparece no momento do nascimento, antes disto não temos um ser humano pleno, temos um animal. Neste caso, o aborto é uma omelete. Então, para os defensores de vidas além da morte (antes e depois), o aborto não afeta a alma, então não é assassinato, portanto não é crime.

Situação complicada, o cético tem que dizer: aquele embrião é único, devemos salvá-lo. O crente deve dizer: neste embrião não há nada, ainda, os desígnios divinos poderão trazer esta alma a este mundo em outro momento, já que os pais não têm condições de cuidar dele agora. Será melhor para esta alma vir em outro momento. Complicou!

O caso dos gêmeos idênticos pode colocar água nesta fogueira, pois se o código genético é o mesmo, sabe-se, também, que os dois indivíduos são distintos, ou seja, tem que haver mais coisas para diferenciar um do outro, no caso, lançamos mão da alma. Assim, cai no último caso, a alma existe independente do DNA. Então, a menos que tenha como provar que o espírito se liga ao embrião antes do nascimento, aborto não é assassinato, não tem um ser humano completo.

Qualquer solução diferente desta é baseada em religião ou princípios morais, portanto, deve ser tratada no âmbito privado. Se a lei permitir o aborto, mas o sujeito acredita que isto não é correto, então que não pratique, mas não interfira no direito de crença do outro. Não podemos levar a fé para as leis, se não corremos o sério risco de transformar o país numa república fundamentalista, com leis sem pé nem cabeça, chicoteando adúlteras em praças públicas e cortando as mãos de ladrões de galinhas.

Eu, particularmente, resolvo este problema de outra forma. Respeito incondicional a qualquer tipo de vida, matar só para comer. Além disto, arcar com as responsabilidades por cada ato, pelo princípio da causalidade: se eu transei, gerou vida (ainda que parcial) e eu não vou comer (se não viola a regra número 1) então tenho que defender. Assim, do meu ponto de vista, se alguém quer abortar, que seja para comer (não estou falando de casos de risco de morte da mãe). Desta forma, na minha vida e onde eu puder interferir sem violar os direitos privados, sou contra o aborto.

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