Todos nós estamos em busca de melhores condições de vida; trabalho, educação, saúde e lazer dignos e merecidos. Com este objetivo eu resolvi largar negócios, projetos e amigos em Rio e São Paulo e procurar uma cidade pequena, de preferência voltando para as Minas Gerais, de onde eu nunca deveria ter saído, confesso. Nesta busca, conheci Nepomuceno, cidade pacata e com grande potencial de crescimento ordenado, orgânico e sustentável. Depois de alguns meses por aqui, a luz verde para a criação de raízes estava acesa.

Entretanto, ontem, durante aquelas conversas de barbearia, a luz amarela acendeu, pois ouvi comentários sobre um projeto para o estabelecimento de uma unidade prisional aqui em Nepomuceno. Ainda sem conhecer os detalhes deste projeto, resolvi estabelecer uma discussão sobre o assunto, antes que eu resolva pegar minhas trouxas e procurar uma outra Nepomuceno por aí, mas sem presídio.

O único argumento que ouvi, ainda na barbearia, era que este presídio teria a função de gerar empregos. Ora, existem milhares de iniciativas que podem gerar empregos, mas por que exatamente um presídio? Não faz sentido. Vejamos os motivos para eu não acreditar que isto seja verdade.

O estabelecimento de um presídio pode ser feito por duas formas, através de iniciativas governamentais, ou seja, com dinheiro público, ou através das chamadas parcerias público privadas, as PPP’s, nas quais o governo estabelece uma relação com a inciativa privada, supostamente saudável, e esta passa a ter a concessão para explorar um determinado serviço. A motivação para uma PPP é óbvia, o lucro, que é intrínseco ao sistema capitalista, ou seja, o motivo para um presídio através da iniciativa privada é um só, lucro de algum grupo econômico.

Mas se for um presídio do governo, público? Ora, além da motivação política, que move toda e qualquer relação de pessoas ligadas aos governos, existe também a motivação saudável para a solução do problema carcerário do Brasil, que sabemos ser bastante sério. Mas a construção de presídios no modelo convencional resolverá este problema? Não sei e nem sou especialista em segurança pública para saber, apenas sei que o modelo atual, com presídios em área urbanas ou próximas, não é o mais adequado, já que está provado que não funciona. Mas existe também a motivação econômica, claro. Se observarmos o modelo atual, veremos que a maioria das funções e serviços de um presídio é terceirizada para as empresas privadas, ou seja, exceto os profissionais que são funcionários públicos do poder judiciário, como por exemplo os carcereiros, funções como alimentação e limpeza são executadas por pessoas que trabalham para empresas particulares que participaram de uma licitação ou concorrência para tal.

Não quero entrar na discussão se há ou não corrupção no sistema de licitações, propinas das empresas para diretores de presídios ou outras falcatruas que estamos acostumados a ver nos jornais, pois devemos crer, a princípio, que todos são honestos. Então resta analisar o impacto real de um presídio na cidade. Que tipo de empregos gerará? Resolverá os problemas de segurança da cidade, seja por conta dos ladrões de galinha, dos traficantes ou dos assaltantes de fora que aparecem por aqui para assaltar as farmácias ou lotéricas da cidade?

Os empregos gerados para estas funções serão, basicamente, de cozinheiros, faxineiros, lavadeiras além de alguns seguranças particulares que o comércio irá contratar pelo medo e insegurança que a presença de um presídio provocará. Não será gerado nem impostos pela prestação dos serviços por terceiros, pois as empresas não são locais, e o ISSQN é devido na origem, na sede da empresa, exceto durante a construção do presídio, mas isto é temporário. E não adianta falar que serão empresas da cidade, pois não existem e se forem criadas para participar desta licitação será algo muito suspeito. Talvez o único negócio que possa ser alavancado em Nepomuceno seja a venda de celulares, cigarros e drogas para os presos.

Além disto, teremos outros impactos na cidade como a constante insegurança, especialmente por conta de rebeliões e fugas que são comuns neste atual sistema, seja por sua fragilidade normal ou por corrupção. Teremos, a médio prazo, um aumento da população marginal e bandida, pois quando alguns presos forem soltos eles não retornarão para suas cidades de origem, pois seus “postos de trabalho” e “pontos de comércio” já estarão nas mãos de outros bandidos e traficantes, provavelmente inimigos. Assim, quando saírem da cadeia ficarão vagando por aqui e, provavelmente, estabelecerão seus “negócios” em Nepomuceno, realimentando o sistema até que a prisão fique superlotada como as demais deste país.

Assim, se o objetivo é gerar empregos, uma preocupação da população em geral, por que não procurar naquelas aptidões quase naturais da cidade? Além do café, que acho que não gerará mais empregos, ao contrário, a cidade conta hoje com uma unidade de excelência do ensino técnico de disciplinas avançadas, como mecatrônica. Por que não aproveitar os cérebros que estão chegando por aqui para promover o tão sonhado progresso? Vão ficar esperando os professores do CEFET irem embora da cidade por não terem outras atividades? Vão se orgulhar de exportar os alunos que por aqui passam? Por acaso é motivo de orgulho alguém falar que seu filho se mudou para uma grande cidade para trabalhar numa grande empresa, porque aqui não tem nada?

É comum, ainda, imaginar que o governo local deva trazer indústrias para a cidade para estimular o crescimento econômico. É um grande erro achar que repetir esta forma de desenvolvimento mais de cem anos depois resolva o problema; a era da industrialização acabou. Trazer indústrias básicas, primárias, não é uma boa iniciativa, pois o que se observa ao redor de locais com este tipo de indústrias é a favelização, por conta da baixa qualificação e remuneração dos profissionais envolvidos. É imprescindível que Nepomuceno tome um atalho para atingir o desenvolvimento econômico e tecnológico esperado por sua população.

Esse atalho pode ser o estímulo e incentivo para trazer para a cidade empresas de alta tecnologia, a chamada indústria limpa. Empresas que prestem serviços e criem novos produtos, modernos, sem poluição e com alto valor agregado. Este tipo de empresa, especialmente nas áreas de mecatrônica e biotecnologia, gera postos de trabalho de alta remuneração e qualificação, com consequência direta na circulação e geração de novas riquezas, além dos postos de trabalho indiretos, no comércio e prestação de serviços, para aqueles que iriam se candidatar a cozinheiro ou faxineiro, com salários mais altos que os mínimos oferecidos por empresas de terceirização de mão-de-obra. Até os médicos poderão ficar mais dias em Nepomuceno, sem necessidade de aumentarem seus rendimentos em cidades vizinhas. Haverá necessidade de mais lazer, o que estimulará os empreendedores locais a criarem ou melhorarem os atuais locais para turismo e lazer. E tudo isto sem aumentar a insegurança ou a poluição. Fixar cérebros na cidade é a melhor opção.

É perfeitamente possível, com vontade, determinação e articulação política, transformar Nepomuceno em centro de referência e excelência tecnológica em mecatrônica e biotecnologia (caso se organize a criação de cursos específicos), no mesmo molde que cidades como Santa Rita do Sapucaí tornaram-se referências, neste caso em Telecomunicações. É importante lembrar, ainda, que o país está vivendo um momento raro, com novas e inéditas oportunidades, como as novas empresas que devem ser criadas ou ampliadas para suportar os projetos militares e civis que surgirão das novas aquisições que o Ministério da Defesa está fazendo, com transferência de tecnologia, ou seja, o Brasil tornar-se-á um produtor de tecnologias militares, também para uso civil. Por que não incluir Nepomuceno na rota desta produção?

Será que a cidade só tem aptidão para produzir café e tomar conta de bandido? Eu tenho certeza que não. Mas aqueles que acreditam que o povo de Nepomuceno só é capaz de arrumar emprego em presídio, mudem-se para Bangu.

Alexandre Guimarães

21/08/2009

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